| Projeto: |
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PL 704 21/10/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-704/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0704-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0704-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.966 de 19/06/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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DENOMINA-SE PRAÇA SERGIO BERTONI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / ENTA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / ORATORIO ( RUA DO ) / PRACA PUBLICA / SERGIO BERTONI ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0179-2023
ver documento CONJ0293-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/10/2021 | Encaminhado em 21/10/2021 | | SGP42 | Recebido em 21/10/2021 | Encaminhado em 21/10/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/10/2021 | Encaminhado em 26/10/2021 | | PRESID | Recebido em 26/10/2021 | Encaminhado em 26/10/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/10/2021 | Encaminhado em 05/11/2021 | | CCJ | Recebido em 08/11/2021 | Encaminhado em 29/03/2023 | | URB | Recebido em 30/03/2023 | Encaminhado em 05/04/2023 | | SGP12 | Recebido em 17/04/2023 | Encaminhado em 17/04/2023 | | SGP21 | Recebido em 24/05/2023 | Encaminhado em 24/05/2023 | | SGP23 | Recebido em 24/05/2023 | Encaminhado em 20/06/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 21/06/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 153, Legislatura 18 em 12/04/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 160, Legislatura 18 em 23/05/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 896/2022 de 07/11/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/01/2023 atraves do(a) 6010.2022/0004129-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 52/2023
Oficio CMSP 450/2023 de 24/05/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0013395-0
prazo de sanção: 19/06/2023
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| Encerramento: |
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20/06/2023. Motivo: PROMULGADO |